Pedro Schacht Pereira: “a sociedade portuguesa carece de consciencialização sobre a dimensão transversal do racismo”

 


Pedro Schacht Pereira, licenciado em Filosofia pela Universidade de Coimbra e doutorado em Estudos Portugueses e Brasileiros pela Brown University, é atualmente Professor Associado de Estudos Ibéricos e Portugueses na Ohio State University, em Columbus, nos Estados Unidos da América.
Optando por um enfoque crítico pós-colonial, Pedro Schacht tem vindo a trabalhar sobre a criação dos discursos imperiais e os seus legados políticos nas culturas contemporâneas pós-coloniais, nomeadamente nos espaços ibéricos, luso-hispânicos e transatlânticos de língua portuguesa.
Tecendo pontes entre a filosofia e a literatura, a investigação de Pedro Schacht interessa-se pelos discursos excecionalistas (lusotropicalismo, orientalismo português, filosofia portuguesa) e a forma como estes são perpetuados na ficção literária e no espaço público-político, servindo de alicerce à construção e manutenção dos mitos da identidade nacional portuguesa.
É da cidade com nome de colonizador – Columbus, cuja estátua foi removida no seguimento dos protestos antirracistas Black Lives Matter – que Pedro Schacht responde às perguntas de Pedro Cosme sobre como o movimento antirracista em Portugal e nos EUA dialoga com a história e com a opinião pública e política de cada um dos países.

Em Portugal, têm-se assistido a episódios algo caricatos no que diz respeito aos protestos antiracistas organizados recentemente em várias cidades do país. Rui Rio afirmou que não há racismo em Portugal, o deputado da Iniciativa Liberal comparou a discriminação racial à discriminação de investidores privados e os media generalistas têm retratado os protestos como uma evocação estrita da morte de George Floyd, isolando a ligação à sociedade portuguesa. A pandemia parece ter vindo a desviar ainda mais a reflexão. Será que há espaço para um debate alargado sobre racismo em Portugal? 

Eu diria que o debate alargado tenta irromper num espaço de horizontes historicamente estreitados. A luta por uma sociedade antirracista, isto é, uma sociedade que se norteie pelos princípios que em 1948 foram consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é antiga em Portugal, e voltou a adquirir maior visibilidade social e política em anos recentes. Mas tem-se defrontado com obstáculos tenazes, tanto institucionais como societários. O estrangulamento do jornalismo tem permitido que os órgãos de comunicação social contribuam para amplificar um discurso reativo sobre legados coloniais que se tece e repercute na continuidade dos pressupostos do discurso colonial preconizado pelo regime deposto em 1974. Por isso, podemos ler repetidamente em editoriais dos principais jornais diários que o antirracismo é que traz o racismo à tona, sem que qualquer fundamento minimamente plausível para ideia tão estapafúrdia seja alguma vez trazido à discussão. Tratando-se de uma ideia do senso comum, ela tem a adesão do público que se vê nalguns casos confrontado pela primeira vez com o antirracismo como um movimento visível e inescapável na sociedade portuguesa contemporânea, e que por isso pensa que se trata de um empolamento e de pose oportunista por parte de pessoas que a mesma sociedade tem tratado e representado como estrangeiros. É, portanto, uma área em que não só a comunicação social — salvo algumas honrosas exceções — não tem feito o seu trabalho de esclarecimento dos cidadãos, como tem participado ativa e passivamente na repercussão do racismo estrutural, quando seria de exigir que os diretores de jornais procurassem estar mais informados. À direita — mas também em setores do centro e da esquerda — há quem sustente que o antirracismo é uma insurreição da extrema-esquerda; ora, quem tenha estado atento aos debates que sobre estas questões vão havendo desde 2017, sabe que o antirracismo é fonte de desagrado e gatilho de apoplexias que atravessam o espectro político-ideológico em Portugal. Há fatores que explicam esta impermeabilidade, tais como a longa amnésia que se impôs sobre a questão dos legados do colonialismo logo após o 25 de Abril, que se acumulou sobre as décadas de colonialismo desenvolvido em regime ditatorial; isto é, ao consenso forçado que o Estado Novo cimentou, após contributos significativos das últimas décadas da monarquia e da primeira experiência republicana, seguiu-se um consenso passivo, alimentado pela manutenção dos tropos lusotropicalistas no discurso do poder político. A emergência de novos atores políticos com os movimentos de afrodescendentes e o interesse crescente na Academia pelos Estudos Pós-coloniais e Descoloniais tem feito com que a temática do racismo já não possa ser invisibilizada na esfera pública, e daí a extraordinária resistência e reatividade a que assistimos nos últimos tempos, que não irá abrandar. Por outro lado, as recentes manifestações de repúdio ao assassinato de George Floyd, em Lisboa e no resto do país, sugerem que a mensagem do antirracismo está a passar nas gerações mais jovens, e que, portanto, por difícil que seja, a conversa vai continuar.



É possível acabar com o racismo sem colocar em causa as fundações do modelo de sociedade vigente? 

Dificilmente o racismo poderá ser uma coisa do passado sem que a sociedade que permitiu que ele se entretecesse nas suas estruturas sofra alterações significativas. Isto é verdade se encararmos a questão a nível global, mas também se concentrarmos a atenção no caso português. O racismo tem uma proto-história nos primórdios da expansão ultramarina dos séculos XV-XVI, quando Portugal desempenhou um papel central na atlantização do tráfico de pessoas africanas escravizadas, processo que se encontra narrado de forma fascinante na Crónica de Guiné do cronista-mor do reino Gomes Eanes de Zurara. Essa proto-história adensa-se nos séculos XVII, quando os negreiros portugueses obtêm o monopólio do fornecimento de mão de obra escrava para as colónias espanholas no continente americano, e no século XVIII quando o ciclo do ouro no Brasil faz dessa então colónia sul-americana o principal destino de africanos escravizados. Ao longo desses trezentos anos os discursos jurídico e religioso contribuíram significativamente para a racialização do tráfico de escravos, mas é com os projetos coloniais da segunda metade do século XIX que, com o contributo dos discursos científico e filosófico saídos do Iluminismo setecentista, o racismo vai decididamente constituir uma pedra angular do sistema económico, social e cultural que ainda rege a nossa sociedade. Ele surge codificado no Ato Colonial que rege as relações sociais nas (à época) colónias africanas a partir dos anos 30, mas também na literatura das últimas décadas do século XIX e das primeiras do século XX, nomeadamente na prosa e poesia do primeiro modernismo, e de forma particularmente eloquente numa publicação popular como foi as Recordações d’uma colonial. Memórias da Preta Fernanda, uma espécie de bildungsroman satírico de autoria masculina que se apresenta como a autobiografia de Andreza do Nascimento, vulgarmente conhecida como Preta Fernanda, publicada em 1912. 

A sociedade portuguesa que emergiu daquele “dia inicial inteiro e limpo” cantado por Sophia não foi ainda capaz de inverter o legado colonial do racismo, as fronteiras apenas se deslocaram juntamente com as pessoas: dos anos 80 para cá, os habitantes das periferias urbanas do país (e sobretudo das maiores de todas, em torno da cidade de Lisboa), maioritariamente populações racializadas com origem nas antigas colónias africanas, são os novos “indígenas” que vivem sob um estado de exceção permanente. O acesso à cidadania, à saúde, à educação, ao trabalho, e à segurança pessoal permanecem uma miragem para essas populações, enquanto que a repressão das forças de segurança se lhes ministra de forma generosa, como os lamentáveis episódios dos últimos anos — do célebre arrastão que nunca existiu no início deste novo século ao caso histórico da esquadra de Alfragide, o assassinato de Giovani Rodrigues em Bragança ou a brutalização de Cláudia Simões, entre outros — eloquentemente testemunham. 

É particularmente revelador o que se passa no atual contexto da crise pandémica trazida pelo novo coronavírus: os cidadãos que não puderam dar-se o luxo de permanecer em casa durante o período de quarentena, porque as estantes dos supermercados precisavam de reabastecimento, ou porque as limpezas se tornaram ainda mais indispensáveis, ou porque a construção civil não parou, são os mesmos que as forças de segurança elegem como bodes expiatórios da crise de saúde pública agravada como crise económica e social, como temos visto nas intervenções policiais no bairro da Jamaica no Seixal, na Cova da Moura na Amadora, ou na Quinta do Mocho, em Loures. Mas talvez o sintoma mais nítido da persistência do racismo como elemento estrutural na sociedade portuguesa contemporânea esteja na reação transversal de pânico, despeito e histérica rejeição da afirmação de sujeitos racializados enquanto sujeitos políticos a que assistimos antes, durante e após as últimas eleições legislativas, que culminaram com a eleição histórica de três deputadas negras para a Assembleia da República. O lamentável espetáculo de assédio, vitupério, perseguição política e pessoal que se verificou contra a deputada Joacine Katar Moreira nos meses seguintes à tomada de posse, e que passou pelo repúdio da mesma por parte do próprio partido de que foi cabeça de lista às mesmas eleições, não se distingue muito nem em tom nem em substância do ódio, ciúme e fascínio libidinal que a sociedade republicana de 1912 dedicou a Andreza do Nascimento, a “Preta Fernanda”.

Sendo este o cenário, é caso para nos perguntarmos que mudanças sociais serão precisas ocorrer para que algum progresso visível se verifique no campo das relações raciais e no combate efetivo ao racismo estrutural. Se pensarmos naqueles casos internacionais em que progressos importantes tiveram lugar, como a África do Sul do Apartheid ou a Alemanha nazi, somos obrigados a constatar que os mesmos foram trazidos por significativas mudanças políticas, como foram a derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial ou a derrota do racismo institucional na África do Sul, país em que a maioria negra passou a ter acesso ao poder. Em ambos os casos se assistiu a um processo de reconciliação que passou pela implementação de comissões de verdade que levaram a um enfrentamento do trauma, com resultados diferentes em ambos os países, mas com um balanço positivo em ambos. Em Portugal, o 25 de Abril foi a esse nível uma oportunidade perdida, talvez devido à ingenuidade do optimismo que se lhe seguiu, e porventura à crença de que a “entrada na Europa” — a UE é uma instituição que tem na sua génese um projeto neocolonial para o continente africano, que vários investigadores assinalaram e que hoje em dia está perfeitamente patente — resolveria todas as questões do lastro terceiro-mundista que a ditadura colonial havia imposto ao país, incluindo o legado racista do colonialismo. É extraordinário que não se pense por exemplo (há quem o pense, decerto, mas não é um pensamento muito presente no discurso público) que sem dúvida há relações históricas entre a permanência do paradigma dos baixos salários na economia nacional atual e a longa duração dos regimes de mão de obra gratuita que imperaram durante as várias fases e formas do imperialismo português.

Tudo permanece em aberto (no âmbito da clausura conceptual e cultural em que o país se mantém a respeito destas questões), e devemos assinalar a irreversibilidade da afirmação política dos sujeitos racializados na esfera pública, e o papel do trabalho universitário na divulgação do pensamento anti- e pós-colonial, mas fico com a sensação de que todas as conquistas neste domínio que se verifiquem em Portugal vão ser difíceis, tendo em conta o nível de negacionismo que se observa na sociedade e nas instituições, e na resistência inclusive à via do reformismo político. Por fim, e porque mencionei o Iluminismo no início desta resposta, é importante salientar que, se por um lado é inegável o papel que as suas contradições desempenharam na solidificação do racismo como discurso e como estrutura social, por outro lado o fim do racismo — algo para mim inimaginável numa temporalidade humana — só será possível com o aprofundamento das premissas iluministas, isto é, por uma maior materialização histórica desse projeto. Na Europa pensamo-nos como herdeiros do Iluminismo, como se as sociedades europeias já o tivessem cumprido, quando o racismo é justamente a marca mais evidente e mais insidiosa de que nós não somos ainda quem imaginamos ser, e que temos como dívida histórica vir um dia a sê-lo.



Nos Estados Unidos da América, no seguimento do levantamento popular das últimas semanas, o movimento para a abolição da polícia ganhou um novo fôlego. Como é que as raízes esclavagistas do policiamento se perpetuam até aos dias de hoje? 

Perpetuam-se de forma particularmente visível na contínua repressão policial das comunidades racializadas — sobretudo negras e latinas —, e na prevalecente impunidade dos agentes de segurança implicados em situações de violência. Uma impunidade que só agora, e perante a expansão do escrutínio público desse policiamento que a expansão da esfera pública na era da Internet tornou possível, começa a ter algumas tímidas brechas. Mas vai ser uma luta difícil e que vai assumir distintos contornos, até porque a abolição não é o único projeto em discussão, há estratégias reformistas que, devido ao panorama político que se vive neste país, e tendo em conta o ciclo eleitoral em que nos encontramos, terão porventura melhores perspetivas de êxito. Mas as raízes esclavagistas da polícia norte-americana estão muito patentes no excelente relacionamento que os membros de movimentos da extrema-direita que advogam e praticam a violência como estratégia política exibem com membros das forças de segurança em situações de contramanifestação que temos testemunhado nas últimas semanas e praticamente em todas as grandes e médias cidades do país. É uma cumplicidade que esteve presente em períodos históricos anteriores em que a violência e a opressão foi a linguagem institucional dominante, tais como o período da chamada Reconstruction, após o desfecho da Guerra Civil, ou o das lutas pelos direitos civis, que o movimento Black Lives Matter vem agora prolongar. E é importante destacar que não há exemplos de hostilização por parte da Polícia dos grupos de ódio que promovem a supremacia branca; temos exemplos bem recentes, de resto: semanas antes do assassinato de George Floyd em Mineápolis, houve manifestações contra as medidas de saúde pública implementadas pelos governadores dos estados-vizinhos do Michigan e do Ohio, por sinal bastante agressivas. Nenhuma dessas manifestações sofreu qualquer tipo de repressão policial, nem sequer foram pela Polícia obrigados a respeitar as medidas de distanciamento físico e uso de máscara; no entanto, assim que começaram as primeiras manifestações do movimento Black Lives Matter, semanas depois, as mesmas foram fortemente reprimidas através do uso de agentes químicos e de violência física, o que acabou até por suscitar o repúdio à repressão e solidariedade às manifestações por parte da população em geral.

No fundo, essa cumplicidade torna transparente o quanto o direito à propriedade é bem mais sacrossanto do que o direito à vida, tal como acontecia durante o período de vigência do sistema escravocrata, e a Polícia tem as suas prioridades bem estabelecidas. 

Os derrubes e a vandalização de estátuas que têm vindo a suceder-se nas últimas semanas têm levado os defensores da permanência destes objetos culturais a colocar a nossa existência quotidiana num paradigma quase a-histórico, enquanto que elevam a história a um patamar determinista para a identidade. Como é que se sensibiliza este setor da população para o facto de todas as tradições serem seletivas? Ainda é permitido fazer história?  

Excelente pergunta. Na verdade creio que não faz sentido falar de apenas um setor da população, ou sequer de um determinado partido político ou sensibilidade partidária, tendo em conta que tivemos a oportunidade de constatar esse tipo de atitude estender-se [em Portugal] desde o Presidente da República a cidadãos comuns de todas as zonas do país, do reitor da Universidade de Coimbra a líderes partidários da direita e da esquerda, todos eles afinal bem mais próximos em termos de sensibilidade e pensamento histórico daquilo que é preconizado por movimentos de extrema-direita monárquica e salazarenta como a Nova Portugalidade do que do ponto em que se encontra a reflexão crítica sobre a relação entre memória histórica e monumentos. O que já disse antes sobre a questão da relação com os legados do colonialismo ajuda a explicar esta reação retrógrada e hiperconservadora: quando foi que a escola em Portugal dispensou um ensino baseado no estímulo da capacidade crítica de forma a levar os futuros cidadãos adultos a questionar as mensagens políticas plasmadas nas estátuas, as do passado tanto quanto as que são erguidas no nosso tempo? Aliás, os acontecimentos das últimas semanas, e a pichagem da estátua do Padre António Vieira em particular, obrigam-nos a fazer a pergunta: como foi possível erguer uma estátua oitocentista no centro de Lisboa em pleno século XXI? Repare-se que não estou a questionar a decisão de homenagear a figura do Padre António Vieira (ainda que essa questão deva ser colocada devido àquilo que a estátua decidiu homenagear, isto é, uma versão anacrónica e patentemente falseada da relação do PAV com o regime escravocrata que financiou e forneceu de mão de obra gratuita o império português), mas sim a capacidade de discernimento de todos os envolvidos no processo muito pouco transparente que levou à imposição daquele objeto ignóbil no espaço público da cidade de Lisboa. 

A Primeira Guerra Mundial, até pela sua cronologia coincidente com a dos vários movimentos vanguardistas, marca o fim da representação realista como linguagem de eleição para a escultura. Naturalmente que continuaram a erguer-se estátuas realistas um pouco por todo o mundo após essa data, mas o realismo deixou de ser linguagem exclusiva das representações artísticas, sobretudo quando se tratou de assinalar eventos traumáticos como guerras, massacres e genocídio. Em Portugal não podemos responsabilizar exclusivamente o Estado Novo pela prevalência dessa linguagem nos monumentos e estátuas publicamente patrocinadas, tendo em conta que elas continuaram a fazer-se após o 25 de Abril e fazem-se ainda no nosso tempo, agora com o desplante total perante a existência de um debate muito robusto sobre monumentos e expressão do poder. Aquela estátua apenas se explica num país em que os líderes políticos carecem da mais básica formação e informação sobre o assunto, e em que todos passaram por uma escola que continuou a transmitir inalterada a visão que o Estado Novo veiculou sobre a história do imperialismo português e sobre o Padre António Vieira mais especificamente. A maioria dos portugueses (dos que completaram o ensino secundário, quero dizer) leu, ainda que em diagonal, o Sermão de Santo António aos Peixes, ou o Sermão da Sexagésima, mas não leu nenhuma das cartas que compõem a abundante (e fascinante!) correspondência que o pregador jesuíta trocou com as principais figuras do seu tempo, e nenhum dos sermões pregados aos africanos escravizados nos engenhos da Bahia. Muito menos existe uma familiarização dos docentes de Português e/ou de História com os debates que no Brasil existem há décadas sobre o investimento ideológico de Vieira na empresa escravocrata. Assim, a atualização dos programas e dos docentes que os implementam (o que passa necessariamente pela atualização profunda dos próprios programas de licenciatura em que se formam os docentes do ensino básico e secundário) é certamente um passo indispensável para que a população cultive uma sensibilidade mais democrática sobre memória histórica e monumentos, mas esbarra na falta de coragem política e até de interesse da tutela. 

Os movimentos sociais terão de continuar a fazer valer a sua voz na esfera pública, e os cidadãos terão de cultivar uma postura mais exigente na relação que mantêm com os seus representantes eleitos, de forma a não permitirem que um episódio tão lamentável volte a repetir-se com a mesma facilidade. Note-se que nas últimas semanas* [entrevista dada em 23 de julho] o jornal Público tem dedicado algum espaço a esta questão, e assim viemos a confirmar aquilo que alguns de nós já sabíamos, isto é, o processo de implementação desta estátua foi desde o início ferido de falta de transparência e sobretudo de rigor, já que o júri do concurso acabou por premiar e decidir pela implementação de um projeto que o próprio júri considerou merecer apenas uma nota de “suficiente”. Por outro lado, temos agora membros da ordem jesuíta a questionar a iconografia da estátua, em moldes não muito diferentes daqueles que alguns de nós vimos questionando desde o dia da inauguração da mesma em 2017. Aquela estátua precisa de sair dali o quanto antes, e essa retirada deve constituir o ensejo para uma conversa alargada e informada sobre o papel das estátuas na representação da memória histórica e no discurso político. Porque uma estátua é antes de mais a articulação de um discurso político no espaço público. Por fim, e em resposta à segunda pergunta: o que está em jogo nesta questão, e no medo que foi expresso de que derrubar estátuas é de alguma forma apagar a história, é que esses setores da sociedade portuguesa parecem recusar o direito à história, em troco de uma ideologia da história que lhes oferece a ilusão de perenidade e imutabilidade. Essa ideologia é muito eficaz, na medida em que é capaz de persuadir os seus defensores declarados e/ou involuntários de que somos contemporâneos das figuras anacronicamente celebradas. O problema é que essa ideologia não oferece as ferramentas para pensar as suas implicações, clausuras e paradoxos: se somos contemporâneos de Vieira, não significa isso que somos ainda contemporâneos de uma visão soteriológica do mundo e da vida que obrigava a que a uma porção significativa da humanidade fosse negada a possibilidade de uma vida digna?



Uma das críticas a que assistimos, vinda até da própria esquerda portuguesa, no contexto das manifestações antirracistas, foi a de uma espécie de fetichização dos movimentos sociais de outros países, destacando a maioria de cânticos e de cartazes em inglês, quase que numa referência à sociedade de espetáculo. Se por um lado isto demonstra solidariedade internacional, não poderá também revelar, por outro lado, uma necessidade de “nacionalizar” este movimento e recentrá-lo em Portugal? Como podemos fazer isto?

As manifestações de repúdio pelo assassinato de George Floyd foram as maiores manifestações antirracistas que tiveram lugar em solo português. A comunicação social portuguesa (sobretudo, mas não apenas as TVs) desvalorizou as mesmas quase por completo, decidindo ao invés destacar “fait-divers” como um cartaz avulso. Tendo em conta que se tratou de um evento global, despoletado por um acontecimento que teve lugar em solo norte-americano, seria expectável que ecoasse as manifestações que tiveram e continuam a ter lugar desde então nos EUA. Mas o seu êxito é responsabilidade dos movimentos sociais portugueses que as organizaram e que as geriram no terreno, assegurando que as mesmas se processassem sem ameaçar a segurança e/ou a saúde públicas. E é um êxito que merece ser assinalado. O movimento antirracista em Portugal tem conseguido furar a barreira de silêncio a respeito da violência policial racista e a respeito do racismo estrutural, e só por isso assistimos a uma certa crispação e até agressividade contra ele. Um caso emblemático é o do atual diretor do jornal Público, que tem redigido editoriais em que, numa lógica muito indigente, acusa o antirracismo de ser um movimento extremista e comparável na sua virulência à extrema-direita. Ponhamos de parte a enorme falta de tacto e de respeito democrático que esta posição deixa transparecer, apesar de se revestir de uma gravidade que não devemos deixar passar em branco: afinal o que as suas palavras dizem é que os ativistas antirracistas são comparáveis a assassinos e assediadores, porque é isso que a extrema-direita preconiza e tem praticado, inclusive em Portugal. O que foi muito caricato foi ler um editorial da sua autoria na sequência das manifestações globais, em que elogiava o mesmo movimento antirracista! De repente parecia que tinha sofrido um episódio de conversão análogo à queda de S. Paulo no caminho de Damasco. Mas não, o que aconteceu é que ao diretor do Público (e a amplos setores da sociedade portuguesa) não custa admitir a existência de racismo na sociedade americana, a sua coerência só se vê afetada quando se trata de fazer incidir o olhar crítico para a situação que se vive no seu próprio país. 

O que isto mostra é que não é o movimento antirracista que carece de nacionalização, afinal várias manifestações e outras ações de luta têm sido organizadas para assinalar problemas portugueses em Portugal, como a manifestação dos movimentos negros em Lisboa em 2019, ou as que foram organizadas para repudiar a morte de Giovani Rodrigues ou a brutalização de Cláudia Simões às mãos de agentes da PSP, para mencionar apenas as mais recentes. É a sociedade portuguesa que carece de um trabalho de consciencialização sobre a dimensão transversal do racismo, e para esse trabalho os movimentos sociais não serão nunca suficientes, ainda que sejam indispensáveis. O poder político tem de entrar no jogo, não temos atualmente um único partido político com representação parlamentar que tenha a justiça racial como um desígnio assumido a nível programático! Por outro lado, devo dizer que não vejo qualquer problema na dimensão internacional do movimento antirracista, todos os movimentos sociais e políticos significativos da história moderna são internacionais, e na verdade há ainda caminho a percorrer na internacionalização da luta portuguesa. Há sobretudo um enorme trabalho de informação e de atualização teórica que tem de ser feito, mas os movimentos sociais sozinhos nunca o poderão fazer, a comunicação social e o poder político têm uma responsabilidade a assumir nesse processo, na verdade estão já em dívida.  Para mim este é o calcanhar de Aquiles da democracia portuguesa, e felizmente sei que não sou o único a pensar assim, outros têm o dito o mesmo e há mais tempo.

Perguntas por Pedro Cosme | Equipa Mundus 

Fotos de Pedro Schacht Pereira | Columbus (Estados Unidos da América), 2020